Alteração ao Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente - Beja

Fase:

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALENTEJO

Município:

BEJA

Publicação em DR

Ato:

Aviso n.º 11160/2023

Data:

07/06/2023

Ligação:

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1053

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

17/05/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
0205_dec_elab.pdf	112.47 KB	candido.rosa

Prazo de Elaboração:

1 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Decisão de elaborar a alteração ao Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/06/110000000/0022800228.pdf

Período de participação

Período de participação:

Documentos Decisão de Elaborar:

Sem ficheiros.

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão Pública - Aviso n.º 1405/2024

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Alteração ao Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente - Beja

Info geral

PP

Acompanhamento