Plano de Pormenor de Ampliação da Zona Industrial de Castelo de Vide

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALENTEJO

Município:

CASTELO DE VIDE

Publicação em DR

Ato:

Aviso 17265/2023

Data:

07/09/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/221387233

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1042

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Autor
definicao_de_oportunidades_e_termos_de_referencia_-_1_alteracao_ppazicv_signed.pdf	2.94 MB	Nuno Santana

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

16/08/2023

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_cm.pdf	363.2 KB	Nuno Santana
aviso_assinado.pdf	536.41 KB	Nuno Santana
01_oficio_cm_3765_25102022_pedido_conferencia_procedimental.pdf	482.58 KB	Nuno Santana
02_certidao_minuta_da_ata_reuniao_camara.pdf	61.45 KB	Nuno Santana
01_regulamento.pdf	1.26 MB	Nuno Santana
02_plano_de_pormenor_de_ampliacao_da_zona_industrial_-versao_publicacao_dr.pdf	339.57 KB	Nuno Santana
03_relatorio_alteracoes.pdf	878.3 KB	Nuno Santana
ata_da_conferencia_procedimental_7dez2022_com_anexos.pdf	1.33 MB	Nuno Santana
1786-pp_zi_cv-01-plt_de_implantacao-1-2000.pdf	2.43 MB	Nuno Santana
1786-pp_zi_cv-13c-plt_apresentacao_1-2000.pdf	1.35 MB	Nuno Santana
1786-pp_zi_cv-14c-modelacao_terreno_1-2000.pdf	634.07 KB	Nuno Santana
1786-pp_zi_cv-15b-perfis_modelacao_1-1000.pdf	395.82 KB	Nuno Santana
1786-pp_zi_cv-16c-planta_geral.pdf	794.3 KB	Nuno Santana
1786-pp_zi_cv-17b-arruamento_1.pdf	435.88 KB	Nuno Santana
1786-pp_zi_cv-18b-arruamento_2.pdf	611.56 KB	Nuno Santana
1786-pp_zi_cv-19b-arruamento_3.pdf	435.33 KB	Nuno Santana
1786-pp_zi_cv-20b-arruamento_4.pdf	496.78 KB	Nuno Santana
1786-pp_zi_cv-21b-arruamento_5.pdf	500.18 KB	Nuno Santana
1786-pp_zi_cv-22b-arruamento_6.pdf	342.29 KB	Nuno Santana
1786-pp_zi_cv-23c-arruamentos_7_8_e_9.pdf	387.67 KB	Nuno Santana
1786-pp_zi_cv-24b-arruamentos_10_e_11.pdf	462 KB	Nuno Santana
1786-pp_zi_cv-25c-1786-pe-tra-06.pdf	289.53 KB	Nuno Santana
1786-pp_zi_cv-26c-rede_abast_agua_1-2000.pdf	508.94 KB	Nuno Santana
1786-pp_zi_cv-27c-rede_esgotos_pluviais_1-2000.pdf	849.23 KB	Nuno Santana
1786-pp_zi_cv-28c-rede_aguas_residuais_domesticas_1-2000.pdf	547.12 KB	Nuno Santana
1786-pp_zi_cv-29c-rede_distrib_electrica_1-2000.pdf	443.26 KB	Nuno Santana
1786-pp_zi_cv-30c-rede_iluminacao_pub_1-2000.pdf	491.99 KB	Nuno Santana
1786-pp_zi_cv-31c-rede_de_telecomunicacoes_1-2000.pdf	437.72 KB	Nuno Santana
1786-pp_zi_cv-32c-rede_abast_gas_1-2000.pdf	434.15 KB	Nuno Santana
1786-pp_zi_cv-37a-estrutura_verde.pdf	819.14 KB	Nuno Santana
relatorio_ponderacao_ccdra_com_anexos_signed.pdf	6.06 MB	Nuno Santana
relatorio_ponderacao_dgt_signed.pdf	783.06 KB	Nuno Santana
definicao_de_oportunidades_e_termos_de_referencia_-_1_alteracao_ppazicv_signed.pdf	2.94 MB	Nuno Santana
extrato_da_minuta_da_ata_16_fevereiro_2022.pdf	129.2 KB	Nuno Santana

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
definicao_de_oportunidades_e_termos_de_referencia_-_1_alteracao_ppazicv_signed.pdf	2.94 MB	Nuno Santana

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

1.ª Alteração do Plano de Pormenor de Ampliação da Zona Industrial de Castelo de Vide - declaração de caducidade e reinício do procedimento

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/17265-2023-221387164

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 21475/2023

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_ppazicv.zip	47.59 MB	07/11/2023 - 11:04	Nuno Santana
oficio_dgt_n.o_s-dgt-2023-07702_de_22092023.zip	254.7 KB	07/11/2023 - 15:28	admin_pcgt

Resultados da discussão pública:

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 21475/2023

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/11/215000000/0022200223.pdf

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

23/02/2024

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso 6991/2024/2

Título:

Aviso 6991/2024/2

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/04/064000000/0050800517.pdf

Número do DR:

Data:

01/04/2024

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

04.12.05/PP/02/2024/51

Data do depósito:

01/04/2024

Está aqui

Plano de Pormenor de Ampliação da Zona Industrial de Castelo de Vide

Info geral

PP

Acompanhamento