Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROT Alentejo)

Fase:

Determinação do início - A aguardar atribuição

Info Geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Programa Regional

Fase:

Determinação do início - A aguardar atribuição

Procedimento:

NUTS:

Município:

Publicação em DR

Ato:

RCM n.º 39/2023

Data:

03/05/2023

Ligação:

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1011

Determinação de início

Data da determinação:

03/05/2023

Prazo de Elaboração:

24meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

DR decisão de elaborar:

Sem ficheiros.

Acompanhamento

Publicação das atas da CC

Ata da CC:

Não existem atas públicas.

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação: