Plano Regional de Ordenamento do Território de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo (PROT LOVT)

Fase:

Determinação do início - Pedido de constituição de Comissão Consultiva

Info Geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Programa Regional

Fase:

Determinação do início - Pedido de constituição de Comissão Consultiva

Procedimento:

Alteração

NUTS:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

NENHUM

Publicação em DR

Ato:

RCM n.º 39/2023

Data:

03/05/2023

Ligação:

https://files.dre.pt/1s/2023/05/08500/0000600018.pdf

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1010

PR

Determinação de início

Data da determinação:

03/05/2023

Prazo de Elaboração:

24meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

DR decisão de elaborar:

Sem ficheiros.

Acompanhamento

Publicação das atas da CC

Ata da CC:

Não existem atas públicas.

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano Regional de Ordenamento do Território de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo (PROT LOVT)

Info Geral

PR

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