Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra da Cabreira e Serras do Larouco e Barroso (PRGP SCSLB)

Fase: 
Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral
Fase: 
Acompanhamento
Plano/programa: 
Programa Setorial
Procedimento: 
NUT: 
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Despacho n.º 5691/2023
Data: 
18/05/2023
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
1004

PS

Determinação de início
Ocultar Determinação de início
Data da determinação: 
18/05/2024
Prazo de Elaboração: 
12meses
Prorrogação de prazo de elaboração: 
-
DR publicação da determinação de início: 
Ocultar Qualificação em AAE
O programa está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade: 
Sem ficheiros.