Plano de Pormenor na modalidade específica de Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Quinta do Pasmar

Fase: 

Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

ALENTEJO

Município: 

CASTELO DE VIDE

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 6909/2023

Data: 

03/04/2023

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/211313478

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

982

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

05/06/2024

Deliberação da CM/EIM: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_proposta_informacoes.pdf	523.14 KB	Nuno Santana
certidao_ata_reuniao_camara.pdf	360.82 KB	Nuno Santana
aviso_inicio_de_procedimento.pdf	479.58 KB	Nuno Santana
deliberacao_proposta_informacao.pdf	627.75 KB	Nuno Santana
certidao_minuta_da_ata_reuniao_camara.pdf	445.45 KB	Nuno Santana
aviso_publicitacao_deliberacao_prorrogacao.pdf	476.58 KB	Nuno Santana

Prazo de Elaboração: 

15 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

15 meses

Termos de referência: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
oportunidade_e_termos_de_referencia.zip	20.04 MB	Nuno Santana

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso n.º 6909/2023

URL: 

https://dre.pt/application/file/211313478

Título: 

Aviso n.º 13203/2024/2

URL: 

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/13203-2024-870159431

Período de participação

Período de participação: 

04/04/2023 a 24/04/2023

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-