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Plano de Pormenor do Novo Pólo Industrial da Guarda

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 4965/2023

Data:

08/03/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/208326792

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

972

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_cm_fundamentacao_de_inexibilidade_de_aae.pdf	193.23 KB	Albino Antunes

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

09/01/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
3_deliberacao_camara.pdf	370.19 KB	Albino Antunes

Prazo de Elaboração:

15 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 4965/2023

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/03/048000000/0023200233.pdf

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão Pública - Aviso n.º 25031/2023

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 25031/2023

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/12/246000000/0046600466.pdf

Período de discussão pública:

-

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

27/02/2024

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 7841/2024/2

Título:

Aviso n.º 7841/2024/2

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/04/073000000/0024200251.pdf

Número do DR:

73

Data:

12/04/2024

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

02.09.07/PP/02/2024/57

Data do depósito:

12/04/2024