PDM - ÓBIDOS

Fase:

Acompanhamento

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Acompanhamento

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

ÓBIDOS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 3460/2023

Data:

16/02/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/207540395

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

962

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

29/12/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_-_alteracao_do_plano_diretor_municipal.pdf	116.67 KB	13/03/2023 - 11:22	sergiopinheiro

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termosreferencia_propaltpdmo.pdf	1.14 MB	29/06/2023 - 17:20	sergiopinheiro

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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PDM

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