Plano de Urbanização do Cabroeiro

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Elaboração

NUT:

CENTRO

Município:

GUARDA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 15364/2022

Data:

04/08/2022

Ligação:

https://files.dre.pt/2s/2022/08/150000000/0034500345.pdf

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

947

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

22/11/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_de_camara.pdf	529.92 KB	Albino Antunes

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 15364/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/08/150000000/0034500345.pdf

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Periodo de discussão pública relativo à proposta do Plano de Urbanização do Cabroeiro

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_par_discussao_publica.zip	77.43 MB	31/10/2023 - 10:01	Albino Antunes

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 20787-A/2023

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/10/208000001/0000300003.pdf

Período de discussão pública:

01/11/2023 a 20/11/2023

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
a054-rel-pond-dp-r02.pdf	411.62 KB	13/12/2023 - 14:46	Albino Antunes

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

29/11/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_da_cm.pdf	252.49 KB	27/12/2023 - 16:32	Albino Antunes

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

27/12/2023

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_da_am.pdf	73.39 KB	27/12/2023 - 16:32	Albino Antunes

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 3704/2024

Título:

Aviso n.º 3704/2024

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/02/033000000/0030200325.pdf

Número do DR:

Data:

15/02/2024

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

02.09.07/PU/01/2024/25

Data do depósito:

15/02/2024

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