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» Plano de Pormenor da Zona Industrial do Monte da Barca
Plano de Pormenor da Zona Industrial do Monte da Barca
Fase:
Decisão de elaborar
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Revisão
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
CORUCHE
Publicação em DR
Ato:
Aviso 22919/2022
Data:
30/11/2022
Ligação:
https://dre.pt/application/file/204119569
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
940
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro
Tamanho
Autor
inf_int_17037.pdf
170.07 KB
Hugo Cotrim
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
14/12/2022
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Autor
pp_zimb_-_termos_de_referencia_01092022.pdf
6.59 MB
Hugo Cotrim
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 22919/2022
URL:
https://files.dre.pt/2s/2022/11/231000000/0033100331.pdf
Período de participação
Período de participação:
30/11/2022
a
23/12/2022
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
