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» PDM - PESO DA RÉGUA (adequação ao RJIGT)
PDM - PESO DA RÉGUA (adequação ao RJIGT)
Fase:
Acompanhamento
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Acompanhamento
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
NORTE
Município:
PESO DA RÉGUA
Publicação em DR
Ato:
Aviso (extrato) 22198/2022
Data:
21/11/2022
Ligação:
https://dre.pt/application/file/203679820
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
938
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
-
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
03/11/2022
Deliberação da CM/EIM:
-
Prazo de Elaboração:
8 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso (extrato) n.º 22198/2022
URL:
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso-extrato/22198-2022-203679737
Período de participação
Período de participação:
21/11/2022
a
14/12/2022
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
