Plano de Pormenor da Coitadinha - Salvaterra de Magos

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Separadores verticais

Identificação

Tipo de plano/programa:

Plano de Pormenor

Estado do procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

SALVATERRA DE MAGOS

Avaliação ambiental

O procedimento foi sujeito a AAE:

Não

Cartografia topográfica de base do Plano

Escala:

1:2.000

Topográfica oficial:

Sim

Ano da carta oficial:

2019

Topográfica homologada:

Sim

Data de homologação:

15/07/2019

Suporte:

Digital vetorial

CAOP:

Servidões administrativas e restrições de utilidade pública

Áreas protegidas (total):

0.00ha

Áreas protegidas

Rede natura

0,00

Reserva Ecológica Nacional

0,00ha

Outras servidões administrativas e restrições de utilidade pública

0ha

Reserva Agrícola Nacional

0,00ha

Regime florestal

0ha

Áreas de património edificado e zona especial de proteção

0.00ha

Área de património arqueológico e de parque arqueológico

0,00ha

Área de património mundial

0ha

Área total abrangida por outras servidões

0,00ha

Áreas protegidas

Áreas protegidas
Parque Nacional	0
Reserva Natural	0
Parque Natural	0
Paisagem Protegida	0
Monumento Natural	0

Áreas de RAN e REN

Áreas de RAN e REN
Área desafetada da Reserva Ecológica Nacional	0,00ha
Área desafetada da Reserva Agrícola Nacional	0,00ha

Áreas especiais

ARU - Áreas de Reabilitação Urbana:

1,41ha

AUGI - Áreas Urbanas de Génese Ilegal:

Centro Histórico - delimitado em PDM ou PU:

Articulação - IGT alterados ou revogados pelo plano

Indicar os IGT que o plano revoga:

Plano Diretor Municipal de Salvaterra de Magos

IGT que o plano altera (ou revoga parcialmente):

IGT que o plano altera (ou revoga parcialmente)
Designação dos Planos territoriais alterados ou parcialmente revogados	Disposições alteradas ou revogadas
Plano Diretor Municipal de Salvaterra de Magos	artigo 20.º: n.º 1.3, n.º 2.1 e n.º 2.3.

Valores globais

Ano (censo/estimativa):

População residente:

Taxa de crescimento populacional em relação ao censo anterior:

30,50 %

Classificação e qualificação do solo

Qualificação do solo urbano
Espaços Centrais	-
Espaços Habitacionais	-
Espaços Verdes	-
Espaços de Atividades Económicas	-
Espaços Urbanos de Baixa Densidade	-
Espaços de Uso Especial - Equipamentos e Infraestruturas	-
Espaços de Uso Especial - Turísticos	-

Classificação do solo

Área de solo urbano:

Estrutura Ecológica Municipal

Área total de Estrutura Ecológica:

Área de Estrutura Ecológica em solo urbano:

Área de Estrutura Ecológica em solo rústico:

0.00ha

Caraterísticas das plantas do plano

Planta de Ordenamento:

Planta de Condicionantes:

Planta de Implantação :

Planta de Zoneamento:

A informação contida nas plantas está estruturada em SIG?:

Contrato de planeamento

A elaboração/alteração ou revisão do plano foi precedida de contrato de planeamento:

Não

Valores da proposta do plano

Classificação do solo

Área de solo rústico:

0,00ha

Área de solo rústico:

Reclassificação do solo

Área reclassificada pelo PP como solo urbano:

0,00ha

Área reclassificada pelo PP como solo rústico:

0,00ha

Total das áreas reclassificadas:

Estrutura Ecológica Municipal

Área de Estrutura Ecológica em solo urbano:

1.48ha

Área de Estrutura Ecológica em solo rústico:

0.00ha

Área de Estrutura Ecológica (total):

Infraestruturas urbanas

Comprimento da rede viária (existente):

4.70Km

Comprimento da rede viária (proposto):

4.70Km

Área da rede viária (existente):

6,67ha

Área da rede viária (proposta):

6,67ha

Comprimento da rede de ciclovias (existente):

0.00Km

Comprimento da rede de ciclovias (proposto):

0.00Km

Área da rede de ciclovias (existente):

0.00ha

Área da rede de ciclovias (proposto):

0.00ha

Comprimento da rede exclusivamente pedonal (existente):

0.00Km

Comprimento da rede exclusivamente pedonal (proposto):

0.00Km

Área da rede exclusivamente pedonal (existente):

Área da rede exclusivamente pedonal (proposta):

Habitação

N.º Fogos de habitação coletiva (existente):

728

N.º Fogos de habitação coletiva (proposto):

728

N.º Fogos de habitação unifamiliar (existente):

185

N.º Fogos de habitação unifamiliar (proposto):

185

N.º Total de fogos (existente):

N.º Total de fogos (proposto):

Turismo

N.º de unidades de alojamento:

N.º de camas turísticas:

Estacionamento

N.º de lugares (na via pública):

1007

N.º de lugares (dentro de parcelas/lotes):

1211

Áreas de construção

Habitação (existente):

117385m2

Habitação (proposto):

117385m2

Comércio/serviços (existente):

14137m2

Comércio/serviços (proposto):

14137m2

Turismo (existente):

0m2

Turismo (proposto):

0m2

Indústria (existente):

0m2

Indústria (proposto):

0m2

Outras atividades económicas (existente):

0m2

Outras atividades económicas (proposto):

0m2

Outras (existente):

8060m2

Outras (proposto):

8060m2

Equipamentos de utilização coletiva (existente):

5400m2

Equipamentos de utilização coletiva (proposto):

13113m2

Total da área de construção existente (∑Ac, máx.):

144982.00m2

Total da área de construção proposta (∑Ac, máx.):

152695.00m2

Superfícies globais

Área para equipam. de utilização coletiva (EUC) existente:

1,72ha

Área para espaços verdes e de utiliz. coletiva (EVUC) existente:

1,48ha

Área total dos lotes/parcelas (não inclui EUC, EVUC) existente:

18,00ha

Área de impermeabilização existente:

17,97ha

Área de impermeabilização proposta:

17,82ha

Cedências

Parcelas para infraestruturas (Domínio público):

0.09

Parcelas para outros fins (Domínio privado):

0ha

Total (Domínio público):

Total (Domínio privado):

Expropriações

Parcelas para equipam. de utilização coletiva (Domínio público):

0ha

Parcelas para equipam. de utilização coletiva (Domínio privado):

0ha

Parcelas para espaços verdes e de utiliz. coletiva (Domínio público):

0ha

Parcelas para espaços verdes e de utiliz. coletiva (Domínio privado):

0ha

Parcelas para outros fins (Domínio privado):

0ha

Total (Domínio público):

Total (Domínio privado):

Indicadores do plano

Pisos:


	Existente	Proposto
Número máximo de pisos	4	4
Moda do número de pisos	2	2

Índices brutos resultantes do plano:


Índice de ocupação (Io = (∑Ai / As) x 100) (%)	37,4
Índice de impermeabilização (Iimp = (∑Aimp / As) x 100) (%)	92,3
Densidade habitacional (Dhab = F / As) (fogos/hab)	47
Densidade populacional (Dhab = P / As) (hab/ha)	123

Elementos ou parte de elementos do conteúdo documental do Plano afetados pela alteração

Elementos:

Regulamento

Relatório

Peças escritas respeitantes à transformação fundiária

Planta de Condicionantes

Planta de Ordenamento, Zonamento ou Implantação

Planta de cadastro existente

Planta de cadastro proposto

Peças desenhadas respeitantes à transformação fundiária

Outras peças escritas do plano

Outras peças desenhadas do plano

Conteúdo material afetado pela alteração

Conteúdo:

Disposições respeitantes à classificação e qualificação do solo

Parâmetros de uso do solo

Outros parâmetros aplicáveis a lotes ou parcelas

Disposições respeitantes a servidões administrativas ou restrições de utilidade pública

Delimitação de servidões administrativas ou restrições de utilidade pública

Delimitação de categorias ou subcategorias de solo

Cadastro existente

Delimitação de lotes ou parcelas (cadastro proposto)

Desenho urbano

Uso/função dos lotes ou parcelas

Localização, implantação, dimensionamento ou tipo de equipamentos

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