Plano de Pormenor da Zona Industrial de Macedo de Cavaleiros

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

MACEDO DE CAVALEIROS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 9341/2018

Data:

10/07/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/115668935

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

186 (Ex-244)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

19/04/2018

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

6 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia_alteracao_do_pp_da_zona_industrial_de_macedo_de_cavaleiros.pdf	6.04 MB	Alcino Loureiro

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Macedo de Cavaleiros

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/115669087/details/maximized?serie=II&part...

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
115668935_dr_aviso_deliberacao_alteracao.pdf	229.41 KB	16/07/2018 - 16:53	Alcino Loureiro

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Macedo de Cavaleiros

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_de_alteracao_do_pp_zona_industrial_de_macedo_de_cavaleiros.zip	213.12 KB	13/09/2018 - 16:07	Alcino Loureiro

Diário da República (DP):

Título:

Abertura do período de discussão pública da alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Macedo de Cavaleiros

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/116332106/details/2/maximized?serie=II&pa...

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_dr_ii_serie_n.o_12790_2018.pdf	194.89 KB	13/09/2018 - 15:57	Alcino Loureiro

Período de discussão pública:

12/09/2018 a 01/10/2018

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

14/12/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_da_camara_municipal.pdf	75.81 KB	26/12/2018 - 12:07	Alcino Loureiro

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

28/12/2018

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_assembleia_municipal.pdf	653.99 KB	22/01/2019 - 15:26	Alcino Loureiro

DR Aprovação/Publicação:

Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Macedo de Cavaleiros

Título:

Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Macedo de Cavaleiros

Ficheiro:

120038426_dr_aviso_publicacao.pdf

URL:

https://dre.pt/application/file/a/120038426

Número do DR:

Data:

22/02/2019

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

01.04.05/PP/02/2019/34

Data do depósito:

22/02/2019

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Info geral

PP

Acompanhamento