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PDM - SÁTÃO - 2.ª Alteração

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 19724/2022

Data:

14/10/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/202232707

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

929

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
fundamentacao_aae.pdf	954.59 KB	21/10/2022 - 12:29	Fernando Morais

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

25/08/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_-_2a_alteracao_ao_pdm_de_satao.pdf	314.96 KB	21/10/2022 - 12:29	Fernando Morais

Prazo de Elaboração:

3 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termos_de_referencia_-_alteracao_lar.pdf	1.01 MB	21/10/2022 - 12:29	Fernando Morais

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 19724/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/19724-2022-202232634

Período de participação

Período de participação:

19/10/2022 a 11/11/2022

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 10317/2023

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 10317/2023

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/05/101000000/0041300413.pdf

Período de discussão pública:

-

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1817_rel_pond_disc_publica.pdf	1021.2 KB	06/11/2023 - 15:16	Fernando Morais

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

24/08/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ata_cm_2aalt.a.1arev.pdm_.pdf	724.29 KB	06/11/2023 - 15:26	Fernando Morais

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

28/09/2023

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1817_deliberacao_am.pdf	234.92 KB	06/11/2023 - 15:26	Fernando Morais

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 24616/2023

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/12/242000000/0022800228.pdf

Depósito

Nº Depósito:

02.18.17/PDM/02/2023/147

Data do depósito:

18/12/2023