PDM - SÁTÃO - 2.ª Alteração

Fase:

Concertação

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Concertação

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

SÁTÃO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 19724/2022

Data:

14/10/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/202232707

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

929

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Size	Criado	Author
fundamentacao_aae.pdf	954.59 KB	21/10/2022 - 12:29	Fernando Morais

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

25/08/2022

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Size	Criado	Author
aviso_-_2a_alteracao_ao_pdm_de_satao.pdf	314.96 KB	21/10/2022 - 12:29	Fernando Morais

Prazo de Elaboração:

3 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Size	Criado	Author
termos_de_referencia_-_alteracao_lar.pdf	1.01 MB	21/10/2022 - 12:29	Fernando Morais

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 19724/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/19724-2022-202232634

Período de participação

Período de participação:

19/10/2022 a 11/11/2022

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

PDM - SÁTÃO - 2.ª Alteração

Caracterização geral

PDM

Acompanhamento