Plano de Urbanização da Área de Fracionamento Ilegal da Propriedade Rústica de Vila Nova de Milfontes

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Separadores verticais

Identificação

Tipo de plano/programa:

Plano de Urbanização

Estado do procedimento:

Elaboração

NUT:

ALENTEJO

Município:

ODEMIRA

Avaliação ambiental

O procedimento foi sujeito a AAE:

Sim

Cartografia topográfica de base do Plano

Escala:

1:25.000

Topográfica oficial:

Ano da carta oficial:

Topográfica homologada:

Sim

Data de homologação:

13/05/2019

Suporte:

Digital vetorial

CAOP:

2017

Servidões administrativas e restrições de utilidade pública

Áreas protegidas (total):

670.16ha

Áreas protegidas

Rede natura

1.289,00

Reserva Ecológica Nacional

190,11ha

Outras servidões administrativas e restrições de utilidade pública

0ha

Reserva Agrícola Nacional

439,48ha

Regime florestal

0ha

Áreas de património edificado e zona especial de proteção

1.53ha

Área de património arqueológico e de parque arqueológico

0,00ha

Área de património mundial

0ha

Área total abrangida por outras servidões

0,00ha

Áreas protegidas

Áreas protegidas
Parque Nacional	-
Reserva Natural	-
Parque Natural	-
Paisagem Protegida	-
Monumento Natural	-

Áreas de RAN e REN

Áreas de RAN e REN
Área desafetada da Reserva Ecológica Nacional	69,42ha
Área desafetada da Reserva Agrícola Nacional	136,96ha

Áreas especiais

ARU - Áreas de Reabilitação Urbana:

0,00ha

AUGI - Áreas Urbanas de Génese Ilegal:

Centro Histórico - delimitado em PDM ou PU:

Articulação - IGT alterados ou revogados pelo plano

Indicar os IGT que o plano revoga:

IGT que o plano altera (ou revoga parcialmente):


Designação dos Planos territoriais alterados ou parcialmente revogados	Disposições alteradas ou revogadas

Valores globais

Ano (censo/estimativa):

2011

População residente:

1760hab

Taxa de crescimento populacional em relação ao censo anterior:

6,28 %

Classificação e qualificação do solo

Qualificação do solo urbano
Espaços Centrais	0,00
Espaços Habitacionais	231,75
Espaços Verdes	33,41
Espaços de Atividades Económicas	10,52
Espaços Urbanos de Baixa Densidade	62,23
Espaços de Uso Especial - Equipamentos e Infraestruturas	4,88
Espaços de Uso Especial - Turísticos	0,00

Qualificação do solo rústico
Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos	0
Espaço de Atividades Industriais	0
Espaços Culturais	0

Classificação do solo

Área de solo urbano:

Estrutura Ecológica Municipal

Área total de Estrutura Ecológica:

Área de Estrutura Ecológica em solo urbano:

39,00 ha

Área de Estrutura Ecológica em solo rústico:

0.00ha

Caraterísticas das plantas do plano

Planta de Ordenamento:

Planta de Condicionantes:

Planta de Implantação :

Planta de Zoneamento:

A informação contida nas plantas está estruturada em SIG?:

Contrato de planeamento

A elaboração/alteração ou revisão do plano foi precedida de contrato de planeamento:

Não

Dimensionamento dos equipamentos públicos de utilização coletiva

Área de solo afeta a equipamento:


	Existente (m2)	Proposta (m2)
Área de solo afeta a equipamento	4,88	5,42

Dimensionamento das infraestruturas urbanas

Dimensionamento das infraestruturas urbanas:


	Existente	Proposta
Infraestruturas viárias - Comprimento (km)	6,16	61,38
Ciclovia - Comprimento (km)	0	17,48
Infraestruturas viárias e ciclovias (ha)	0	0

Valores da proposta do plano

Classificação do solo

Área de solo rústico:

945,19ha

Área de solo rústico:

942.00ha

Reclassificação do solo

Área reclassificada pelo PP como solo urbano:

Área reclassificada pelo PP como solo rústico:

Total das áreas reclassificadas:

Estrutura Ecológica Municipal

Área de Estrutura Ecológica em solo urbano:

39.00ha

Área de Estrutura Ecológica em solo rústico:

0.00ha

Área de Estrutura Ecológica (total):

Infraestruturas urbanas

Comprimento da rede viária (existente):

0.00Km

Comprimento da rede viária (proposto):

0.00Km

Área da rede viária (existente):

Área da rede viária (proposta):

Comprimento da rede de ciclovias (existente):

0.00Km

Comprimento da rede de ciclovias (proposto):

0.00Km

Área da rede de ciclovias (existente):

0.00ha

Área da rede de ciclovias (proposto):

0.00ha

Comprimento da rede exclusivamente pedonal (existente):

0.00Km

Comprimento da rede exclusivamente pedonal (proposto):

0.00Km

Área da rede exclusivamente pedonal (existente):

Área da rede exclusivamente pedonal (proposta):

Habitação

N.º Fogos de habitação coletiva (existente):

N.º Fogos de habitação coletiva (proposto):

N.º Fogos de habitação unifamiliar (existente):

N.º Fogos de habitação unifamiliar (proposto):

N.º Total de fogos (existente):

N.º Total de fogos (proposto):

Turismo

N.º de unidades de alojamento:

N.º de camas turísticas:

Estacionamento

N.º de lugares (na via pública):

N.º de lugares (dentro de parcelas/lotes):

Áreas de construção

Habitação (existente):

0m2

Habitação (proposto):

0m2

Comércio/serviços (existente):

0m2

Comércio/serviços (proposto):

0m2

Turismo (existente):

0m2

Turismo (proposto):

0m2

Indústria (existente):

0m2

Indústria (proposto):

0m2

Outras atividades económicas (existente):

0m2

Outras atividades económicas (proposto):

0m2

Outras (existente):

0m2

Outras (proposto):

0m2

Equipamentos de utilização coletiva (existente):

0m2

Equipamentos de utilização coletiva (proposto):

0m2

Total da área de construção existente (∑Ac, máx.):

0.00m2

Total da área de construção proposta (∑Ac, máx.):

0.00m2

Superfícies globais

Área para equipam. de utilização coletiva (EUC) existente:

0,00ha

Área para espaços verdes e de utiliz. coletiva (EVUC) existente:

0,00ha

Área total dos lotes/parcelas (não inclui EUC, EVUC) existente:

0,00ha

Área de impermeabilização existente:

Área de impermeabilização proposta:

Cedências

Parcelas para outros fins (Domínio privado):

0ha

Total (Domínio público):

Total (Domínio privado):

Expropriações

Parcelas para equipam. de utilização coletiva (Domínio público):

0ha

Parcelas para equipam. de utilização coletiva (Domínio privado):

0ha

Parcelas para espaços verdes e de utiliz. coletiva (Domínio público):

0ha

Parcelas para espaços verdes e de utiliz. coletiva (Domínio privado):

0ha

Parcelas para outros fins (Domínio privado):

0ha

Total (Domínio público):

Total (Domínio privado):

Indicadores do plano

Pisos:


	Existente	Proposto
Número máximo de pisos
Moda do número de pisos

Índices brutos resultantes do plano:


Índice de ocupação (Io = (∑Ai / As) x 100) (%)
Índice de impermeabilização (Iimp = (∑Aimp / As) x 100) (%)
Densidade habitacional (Dhab = F / As) (fogos/hab)
Densidade populacional (Dhab = P / As) (hab/ha)

Elementos ou parte de elementos do conteúdo documental do Plano afetados pela alteração

Elementos:

Conteúdo material afetado pela alteração

Conteúdo:

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