PDM - COIMBRA (alteração dos artigos 101.º, 132.º e 133.º do Regulamento)

Fase: 

Acompanhamento

Caracterização geral

Info geral

Fase: 

Acompanhamento

Plano/programa: 

Plano Diretor Municipal

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

CENTRO

Município: 

COIMBRA

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 19057/2022

Data: 

04/10/2022

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/201834356

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

926

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
def_oport_term_refer_nao_suj_aae.pdf	207.24 KB	11/10/2022 - 15:52	gestor_cm_coimbra

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

21/02/2022

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
delib_cmc_21.02.2022.pdf	418.21 KB	11/10/2022 - 15:52	gestor_cm_coimbra

Prazo de Elaboração: 

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

12 meses

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
def_oport_term_refer_nao_suj_aae.pdf	207.24 KB	11/10/2022 - 15:52	gestor_cm_coimbra

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso n.º 19057/2022

URL: 

https://dre.pt/application/file/201834356

Período de participação

Período de participação: 

13/10/2022 a 03/11/2022

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-