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» PDM - COIMBRA
PDM - COIMBRA
Fase:
Acompanhamento
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Acompanhamento
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
COIMBRA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 19057/2022
Data:
04/10/2022
Ligação:
https://dre.pt/application/file/201834356
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
926
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro
Size
Criado
Author
def_oport_term_refer_nao_suj_aae.pdf
207.24 KB
11/10/2022 - 15:52
gestor_cm_coimbra
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
21/02/2022
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Size
Criado
Author
delib_cmc_21.02.2022.pdf
418.21 KB
11/10/2022 - 15:52
gestor_cm_coimbra
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
12 meses
Termos de referência:
Ficheiro
Size
Criado
Author
def_oport_term_refer_nao_suj_aae.pdf
207.24 KB
11/10/2022 - 15:52
gestor_cm_coimbra
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 19057/2022
URL:
https://dre.pt/application/file/201834356
Período de participação
Período de participação:
13/10/2022
a
03/11/2022
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
