PDM - COIMBRA (alteração dos artigos 101.º, 132.º e 133.º do Regulamento)
Fase:
Acompanhamento
Caracterização geral
Nº Processo PCGT:
926
PDM
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
![]() | 207.24 KB | 11/10/2022 - 15:52 | gestor_cm_coimbra |
Data da deliberação da CM/EIM:
21/02/2022
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
![]() | 418.21 KB | 11/10/2022 - 15:52 | gestor_cm_coimbra |
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
12 meses
Termos de referência:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
![]() | 207.24 KB | 11/10/2022 - 15:52 | gestor_cm_coimbra |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
13/10/2022 a 03/11/2022
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-