PDM - COIMBRA (alteração dos artigos 101.º, 132.º e 133.º do Regulamento)

Fase: 

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase: 

Depósito

Plano/programa: 

Plano Diretor Municipal

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

CENTRO

Município: 

COIMBRA

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 19057/2022

Data: 

04/10/2022

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/201834356

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

926

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
def_oport_term_refer_nao_suj_aae.pdf	207.24 KB	11/10/2022 - 15:52	gestor_cm_coimbra

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

21/02/2022

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
delib_cmc_21.02.2022.pdf	418.21 KB	11/10/2022 - 15:52	gestor_cm_coimbra

Prazo de Elaboração: 

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

12 meses

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
def_oport_term_refer_nao_suj_aae.pdf	207.24 KB	11/10/2022 - 15:52	gestor_cm_coimbra

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso n.º 19057/2022

URL: 

https://dre.pt/application/file/201834356

Período de participação

Período de participação: 

13/10/2022 a 03/11/2022

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

Título: 

Discussão pública - Aviso n.º 5499/2024/2

Proposta para discussão pública: 

Sem ficheiros.

Diário da República (DP): 

Título: 

Aviso n.º 5499/2024/2

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/03/053000000/0038500386.pdf

Período de discussão pública: 

-

Resultados da discussão pública: 

-

Título: 

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
01_relatorio_fundamentacao.zip	1.96 MB	03/05/2024 - 14:29	gestor_cm_coimbra
02_relatorio_fundamentacao_adenda.zip	1.29 MB	03/05/2024 - 14:29	gestor_cm_coimbra
03_relatorio_fundamentacao_nao_sujeicao_aae.zip	1.1 MB	03/05/2024 - 14:29	gestor_cm_coimbra
04_proposta_alteracao_regulamento.zip	870.1 KB	03/05/2024 - 14:29	gestor_cm_coimbra

Diário da República (DP): 

-

Período de discussão pública: 

21/03/2024 a 06/05/2024

Resultados da discussão pública: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
01_relatorio_ponderacao_resultados_discussao_publica.zip	1.65 MB	21/08/2024 - 14:05	gestor_cm_coimbra
02_deliberacao_cmc_19_08_2024.zip	2.1 MB	21/08/2024 - 14:05	gestor_cm_coimbra

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

19/08/2024

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
02_deliberacao_cmc_19_08_2024.pdf	2.23 MB	21/08/2024 - 14:10	gestor_cm_coimbra
01_deliberacao_cmc_18_12_2023.pdf	293.29 KB	22/08/2024 - 11:22	gestor_cm_coimbra

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

03/10/2024

Deliberação da AM: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
13_certidao_amc_03_10_2024.pdf	329.89 KB	23/10/2024 - 14:47	gestor_cm_coimbra

DR Aprovação/Publicação: 

Título: 

Aviso n.º 26934/2024/2

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/12/233000000/0022600292.pdf

Depósito

Nº Depósito: 

02.06.03/PDM/02/2024/200

Data do depósito: 

02/12/2024