PDM - COIMBRA (alteração dos artigos 101.º, 132.º e 133.º do Regulamento)
Fase:
Aprovação/Publicação
Caracterização geral
Nº Processo PCGT:
926
PDM
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
def_oport_term_refer_nao_suj_aae.pdf | 207.24 KB | 11/10/2022 - 15:52 | gestor_cm_coimbra |
Data da deliberação da CM/EIM:
21/02/2022
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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delib_cmc_21.02.2022.pdf | 418.21 KB | 11/10/2022 - 15:52 | gestor_cm_coimbra |
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
12 meses
Termos de referência:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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def_oport_term_refer_nao_suj_aae.pdf | 207.24 KB | 11/10/2022 - 15:52 | gestor_cm_coimbra |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
13/10/2022 a 03/11/2022
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
19/08/2024
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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02_deliberacao_cmc_19_08_2024.pdf | 2.23 MB | 21/08/2024 - 14:10 | gestor_cm_coimbra |
01_deliberacao_cmc_18_12_2023.pdf | 293.29 KB | 22/08/2024 - 11:22 | gestor_cm_coimbra |
Data da deliberação da AM:
03/10/2024
Deliberação da AM:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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13_certidao_amc_03_10_2024.pdf | 329.89 KB | 23/10/2024 - 14:47 | gestor_cm_coimbra |
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-