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» PDM - ALBERGARIA-A-VELHA (10.ª alteração - art. 57.º, n.º 4 do Regulamento)
PDM - ALBERGARIA-A-VELHA (10.ª alteração - art. 57.º, n.º 4 do Regulamento)
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
ALBERGARIA-A-VELHA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 17997/2022
Data:
16/09/2022
Ligação:
https://dre.pt/application/file/201153632
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
922
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
01/09/2022
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0102-del-pub.pdf
112 KB
20/09/2022 - 14:18
Mónica
Prazo de Elaboração:
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
18 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0102-tr-dep.pdf
431.56 KB
20/09/2022 - 14:18
Mónica
DR Decisão de Elaborar:
Título:
10.ª ALTERAÇÃO À 1ª REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ALBERGARIA-A-VELHA
URL:
https://dre.pt/dre/detalhe/doc/17997-2022-201153695
Período de participação
Período de participação:
16/09/2022
a
07/10/2022
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Abertura do período de Discussão Pública
Proposta para discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
dp_rf_atacp_fev-2023.zip
3.32 MB
22/02/2023 - 11:27
Mónica
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n. 3756/2023
URL:
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/3756-2023-207629011
Período de discussão pública:
27/02/2023
a
28/03/2023
Resultados da discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
declar_dp_pcgt.zip
1.39 MB
12/05/2023 - 14:40
Mónica
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
04/05/2023
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
16/06/2023
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 13823/2023
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/07/140000000/0017600177.pdf
Depósito
Nº Depósito:
02.01.02/PDM/02/2023/82
Data do depósito:
20/07/2023
