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» Plano de Pormenor do Parque da Cidade / Gandra
Plano de Pormenor do Parque da Cidade / Gandra
Fase:
Decisão de elaborar
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
NORTE
Município:
FELGUEIRAS
Publicação em DR
Ato:
Aviso 16329/2022
Data:
18/08/2022
Ligação:
https://dre.pt/application/file/187587619
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
914
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
21/07/2022
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Autor
1303_pppcg_del_d.pdf
301.26 KB
paulo_silva
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Autor
1303_pppcg_del_d.pdf
301.26 KB
paulo_silva
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 16329/2022
URL:
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/16329-2022-187587781
Período de participação
Período de participação:
19/08/2022
a
08/09/2022
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
