Plano de Pormenor do Parque da Cidade / Gandra

Fase: 
Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral
Plano/programa: 
Plano de Pormenor
Procedimento: 
Elaboração
NUT: 
NORTE
Município: 
FELGUEIRAS
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso 16329/2022
Data: 
18/08/2022
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/187587619
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
914

PP

Decisão de início
Ocultar Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?: 
-
Data do contrato: 
-
Contrato: 
Sem ficheiros.
Ocultar Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade: 
-
Ocultar Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
21/07/2022
Deliberação da CM/EIM: 
ficheiroTamanhoAutor
1303_pppcg_del_d.pdf301.26 KBpaulo_silva
1303_pppc_del_d.pdf1.4 MBpaulo_silva
Prazo de Elaboração: 
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração: 
24 meses
Termos de referência: 
ficheiroTamanhoAutor
1303_pppcg_del_d.pdf301.26 KBpaulo_silva
Ocultar Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
Aviso n.º 16329/2022
URL: 
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/16329-2022-187587781
Título: 
Aviso n.º 15919/2024/2
URL: 
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/15919-2024-874082335
Ocultar Período de participação
Período de participação: 
19/08/2022 a 08/09/2022
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 
-
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
DR Discussão Pública: 
-
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
-
Deliberação da CM/EIM: 
Sem ficheiros.
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM: 
-
Deliberação da AM: 
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação: 
-
Depósito
Nº Depósito: 
-
Data do depósito: 
-