PDM - CALDAS DA RAINHA - Alteração de índices urbanísticos em espaços industriais

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

CALDAS DA RAINHA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 14433/2022

Data:

21/07/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/186429351

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

906

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Prazo de Elaboração:

9 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
indices_urbanisticos_em_espacos_industriais.zip	796.29 KB	06/10/2022 - 11:29	ricardoazevedo

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 3389/2023

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

Diário da República (DP):

Título:

Discussão Pública da Alteração ao Plano Diretor Municipal das Caldas da Rainha — Índices urbanísticos em espaços industriais

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_de_alteracao_ao_pdm_em_discussao_publica.zip	8.87 MB	23/02/2023 - 16:52	ricardoazevedo

Resultados da discussão pública:

Diário da República (DP):

Título:

Sumário: Período de discussão pública da alteração ao Plano Diretor Municipal das Caldas da Rainha. Aviso n.º 3389/2023

URL:

https://files.dre.pt/2s/2023/02/034000000/0034000340.pdf

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

17/04/2023

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

26/04/2023

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 9386/2023

URL:

https://files.dre.pt/2s/2023/05/092000000/0026600267.pdf

Depósito

Nº Depósito:

03.10.06/PDM/02/2023/51

Data do depósito:

12/05/2023

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Acompanhamento