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» Plano de Pormenor de Brescos
Plano de Pormenor de Brescos
Fase:
Caducado
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Alteração
NUT:
ALENTEJO
Município:
SANTIAGO DO CACÉM
Publicação em DR
Ato:
Aviso 14321/2022
Data:
19/07/2022
Ligação:
https://dre.pt/application/file/186287564
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
904
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
06/09/2022
Contrato:
ficheiro
Tamanho
Autor
contrato_planeamento_comprimido.pdf
3.31 MB
CMSC_alguerreiro
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Autor
rfcd_pp_brescos_dezembro_2022_v2.pdf
4.77 MB
CMSC_alguerreiro
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
23/06/2022
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
deliberacao_1a_alteracao_pp_brescos_rc_09_e_23-06-2022.pdf
813.24 KB
CMSC_alguerreiro
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
termos_referencia_alt_ppb.pdf
916.16 KB
CMSC_alguerreiro
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 14321/2022
URL:
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/14321-2022-186287714
Período de participação
Período de participação:
20/07/2022
Documentos Decisão de Elaborar:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
aviso_dr_n.o14321-2022_abertura_procedimento.pdf
338.56 KB
23/08/2022 - 11:52
CMSC_alguerreiro
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
