Plano de Pormenor de Brescos

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALENTEJO

Município:

SANTIAGO DO CACÉM

Publicação em DR

Ato:

Aviso 14321/2022

Data:

19/07/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/186287564

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

904

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

06/09/2022

Contrato:

Ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_planeamento_comprimido.pdf	3.31 MB	CMSC_alguerreiro

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Autor
rfcd_pp_brescos_dezembro_2022_v2.pdf	4.77 MB	CMSC_alguerreiro

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

23/06/2022

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_1a_alteracao_pp_brescos_rc_09_e_23-06-2022.pdf	813.24 KB	CMSC_alguerreiro

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia_alt_ppb.pdf	916.16 KB	CMSC_alguerreiro

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 14321/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/14321-2022-186287714

Período de participação

Período de participação:

20/07/2022

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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