PDM - CALDAS DA RAINHA - Alteração em Santa Catarina - EN360

Fase: 

Acompanhamento

Caracterização geral

Info geral

Fase: 

Acompanhamento

Plano/programa: 

Plano Diretor Municipal

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

LISBOA E VALE DO TEJO

Município: 

CALDAS DA RAINHA

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 13593/2022

Data: 

08/07/2022

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/185836601

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

900

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

-

Data do contrato: 

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1006atopubdep.pdf	314 KB	21/07/2022 - 14:58	ricardoazevedo
1006termos_referencia.pdf	1.52 MB	21/07/2022 - 14:58	ricardoazevedo

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

07/02/2022

Deliberação da CM/EIM: 

-

Prazo de Elaboração: 

10 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1006termos_referencia.pdf	1.52 MB	21/07/2022 - 14:58	ricardoazevedo

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso n.º 13593/2022

URL: 

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/13593-2022-185836516

Período de participação

Período de participação: 

11/07/2022 a 29/07/2022

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-