PDM - VILA NOVA DE GAIA (adquação ao POOC C-E)

Fase: 
Depósito

Caracterização geral

Info geral
Fase: 
Depósito
Plano/programa: 
Plano Diretor Municipal
Procedimento: 
Alteração
NUT: 
NORTE
Município: 
VILA NOVA DE GAIA
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso 13255/2022
Data: 
05/07/2022
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/185669221
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
898

PDM

Decisão de elaborar
Ocultar Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?: 
-
Data do contrato: 
-
Ocultar Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
-
Documento de fundamentação de inexigibilidade: 
Sem ficheiros.
Ocultar Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
30/05/2022
Deliberação da CM/EIM: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
1.delibcm.pdf481.65 KB12/07/2022 - 13:54DUP Claudia Mon...
Prazo de Elaboração: 
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração: 
6 meses
Termos de referência: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
2.termosreferencia.pdf572.86 KB12/07/2022 - 13:54DUP Claudia Mon...
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
Aviso n.º 13255/2022
URL: 
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/13255-2022-185669138
Título: 
Aviso n.º 9037/2023 - prorrogação do prazo de elaboração
URL: 
https://files.dre.pt/2s/2023/05/088000000/0037000370.pdf
Ocultar Período de participação
Período de participação: 
06/07/2022 a 26/07/2022
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 
-
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
Título: 
Abertura do período de discussão pública da proposta de alteração do Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Gaia
Proposta para discussão pública: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
20230508propostaalteracaopdmvngaia.zip25.96 MB08/05/2023 - 10:30DUP Claudia Mon...
Diário da República (DP): 
Título: 
Aviso n.º 9038/2023
URL: 
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/9038-2023-212694679
Período de discussão pública: 
-
Resultados da discussão pública: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
8.relatorioponderacaodiscussaopublica_alteracaopdm_poc.pdf1.93 MB26/07/2023 - 14:18admin_pcgt
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
-
Deliberação da CM/EIM: 
Sem ficheiros.
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM: 
20/07/2023
Deliberação da AM: 
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação: 
Título: 
Aviso n.º 15421/2023
URL: 
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/08/158000000/0066100726.pdf
Depósito
Nº Depósito: 
01.13.17/PDM/02/2023/91
Data do depósito: 
16/08/2023