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» PDM - VILA NOVA DE GAIA (adquação ao POOC C-E)
PDM - VILA NOVA DE GAIA (adquação ao POOC C-E)
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
NORTE
Município:
VILA NOVA DE GAIA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 13255/2022
Data:
05/07/2022
Ligação:
https://dre.pt/application/file/185669221
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
898
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
-
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
30/05/2022
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
autor
1.delibcm.pdf
481.65 KB
12/07/2022 - 13:54
DUP Claudia Mon...
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
6 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
autor
2.termosreferencia.pdf
572.86 KB
12/07/2022 - 13:54
DUP Claudia Mon...
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 13255/2022
URL:
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/13255-2022-185669138
Título:
Aviso n.º 9037/2023 - prorrogação do prazo de elaboração
URL:
https://files.dre.pt/2s/2023/05/088000000/0037000370.pdf
Período de participação
Período de participação:
06/07/2022
a
26/07/2022
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Abertura do período de discussão pública da proposta de alteração do Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Gaia
Proposta para discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
autor
20230508propostaalteracaopdmvngaia.zip
25.96 MB
08/05/2023 - 10:30
DUP Claudia Mon...
Resultados da discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
autor
8.relatorioponderacaodiscussaopublica_alteracaopdm_poc.pdf
1.93 MB
26/07/2023 - 14:18
admin_pcgt
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 9038/2023
URL:
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/9038-2023-212694679
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
20/07/2023
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 15421/2023
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/08/158000000/0066100726.pdf
Depósito
Nº Depósito:
01.13.17/PDM/02/2023/91
Data do depósito:
16/08/2023
