PDM - VILA NOVA DE GAIA (adquação ao POOC C-E)

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

VILA NOVA DE GAIA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 13255/2022

Data:

05/07/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/185669221

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

898

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

30/05/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1.delibcm.pdf	481.65 KB	12/07/2022 - 13:54	DUP Claudia Mon...

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

6 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2.termosreferencia.pdf	572.86 KB	12/07/2022 - 13:54	DUP Claudia Mon...

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 13255/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/13255-2022-185669138

Título:

Aviso n.º 9037/2023 - prorrogação do prazo de elaboração

URL:

https://files.dre.pt/2s/2023/05/088000000/0037000370.pdf

Período de participação

Período de participação:

06/07/2022 a 26/07/2022

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Abertura do período de discussão pública da proposta de alteração do Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Gaia

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
20230508propostaalteracaopdmvngaia.zip	25.96 MB	08/05/2023 - 10:30	DUP Claudia Mon...

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 9038/2023

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/9038-2023-212694679

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
8.relatorioponderacaodiscussaopublica_alteracaopdm_poc.pdf	1.93 MB	26/07/2023 - 14:18	admin_pcgt

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

20/07/2023

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 15421/2023

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/08/158000000/0066100726.pdf

Depósito

Nº Depósito:

01.13.17/PDM/02/2023/91

Data do depósito:

16/08/2023

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Caracterização geral

PDM

Acompanhamento