Plano de Pormenor do Parque Urbano do Rio Diz

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

GUARDA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 12949/2022

Data:

29/06/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/185372473

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

895

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

18/08/2022

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_de_planeamento.pdf	2.06 MB	Albino Antunes

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
relatorio_isencao_aae.pdf	4.08 MB	Albino Antunes

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

11/04/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_da_camara_municipal.pdf	180.83 KB	Albino Antunes

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

24 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia.pdf	6.15 MB	Albino Antunes

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Início da 2.ª alteração ao Plano de Pormenor do Parque Urbano do Rio Diz

URL:

https://dre.tretas.org/dre/4973241/aviso-12949-2022-de-29-de-junho

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 15517/2025/2, 24/06

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 15517/2025/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/06/119000000/0042400424.pdf

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

30/07/2025

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 22459/2025/2, 10/09

Título:

Aviso n.º 22459/2025/2, 10/09

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/09/174000000/0035100353.pdf

Número do DR:

174

Data:

10/09/2025

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

02.09.07/PP/02/2025/170

Data do depósito:

10/09/2025

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