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PDM - MORTÁGUA

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento é um reinício e o acompanhamento continua no "processo" original fora da PCGT

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

CENTRO

Município:

MORTÁGUA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 12483/2022

Data:

22/06/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/185010394

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

889 (Ex-244)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

-

Prazo de Elaboração (em meses):

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

-

Relatório de estado do ordenamento do território:

-

DR Decisão de Elaborar:

-

Período de participação preventiva:

-

Proposta da CM para constituição da CC:

Sem ficheiros.

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

-

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 500/2024

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 500/2024

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/01/007000000/0035200352.pdf

Período de discussão pública:

-

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 1628/2025/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/01/012000000/0069400744.pdf

Data da deliberação da AM:

20/09/2024

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

02.18.08/PDM/03/2025/7

Data do depósito:

17/01/2025