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» PDM - TROFA
PDM - TROFA
Fase:
Depósito
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Revisão
NUT:
NORTE
Município:
TROFA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 8029/2018
Data:
14/06/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/115512860
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
175 (Ex-66)
PDM
Decisão de início
Deliberação da CM/EIM:
Certidão da deliberação - Câmara Municipal - Início do Procedimento
Prazo de Elaboração (em meses):
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):
32 meses
Relatório de estado do ordenamento do território:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
1318-reot-dep.pdf
4.15 MB
26/06/2018 - 10:35
AliceSantos
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Publicação do Edital
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/115513011/details/2/maximized?serie=II&pa...
Título:
Prorrogação de prazo para a elaboração da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal da Trofa
URL:
https://dre.pt/home/-/dre/127910540/details/maximized
Título:
Declaração de Não Caducidade do Procedimento de Revisão do Plano Diretor Municipal e Extensão do Prazo para a sua Conclusão
URL:
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/23455-2021-176147889
Período de participação preventiva:
15/06/2018
a
26/07/2018
Proposta da CM para constituição da CC:
Sem ficheiros.
Outros documentos da decisão de início:
Sem ficheiros.
Constituição da Comissão Consultiva
DR Comissão Consultiva:
Título:
Constituição da Comissão Consultiva da primeira revisão do Plano Diretor Municipal da Trofa
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/115777178/details/5/maximized?serie=II&pa...
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
Título:
Discussão Pública - Aviso n.º 3336/2024
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
-
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação AM/OD-EIM
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 8554/2025/2
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/03/063000000/0053600618.pdf
Data da deliberação da AM:
19/12/2024
Deliberação da AM:
-
Depósito
Nº Depósito:
01.13.18/PDM/03/2025/82
Data do depósito:
31/03/2025
