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» PDM - MAÇÃO
PDM - MAÇÃO
Fase:
Acompanhamento
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Acompanhamento
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
MAÇÃO
Publicação em DR
Ato:
Aviso 10630/2022
Data:
25/05/2022
Ligação:
https://dre.pt/application/file/183962113
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
883 (Ex-360)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
informacaost_20220422.pdf
144.09 KB
05/07/2022 - 11:44
ricardo_cabrita...
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
29/04/2022
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
minutadeliberacaocmm_20220429.pdf
30.7 KB
05/07/2022 - 11:32
ricardo_cabrita...
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
informacaost_20220422.pdf
144.09 KB
05/07/2022 - 11:44
ricardo_cabrita...
DR Decisão de Elaborar:
-
Período de participação
Período de participação:
25/05/2022
a
17/06/2022
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
Não
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
Não
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
