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PDM - PORTO

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 10023/2022

Data:

18/05/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/183641411

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

877 (Ex-358)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

19/04/2022

Deliberação da CM/EIM:

-

Prazo de Elaboração:

4 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

4 meses

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 10023/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/05/096000000/0060700607.pdf

Título:

Aviso n.º 15378/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/08/150000000/0037200372.pdf

Período de participação

Período de participação:

19/05/2022 a 08/06/2022

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

Título:

Abertura de período de discussão pública

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1aalteracao_pdm_porto_dp.zip	8.52 MB	23/09/2022 - 09:30	fernandopaupreto

Resultados da discussão pública:

-

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 18431/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/09/185000000/0023400234.pdf

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

12/12/2022

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
edital_com_as_deliberacoes_do_em_de_12_12_2022.pdf	388.23 KB	28/12/2022 - 16:00	Rita Correia Lopes

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

22/12/2022

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
edital_com_as_deliberacoes_tomadas_na_sessao_da_am_de_22_12_2022.pdf	197.49 KB	03/01/2023 - 12:49	Rita Correia Lopes

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 1934/2023, de 17 de Janeiro

URL:

https://files.dre.pt/2s/2023/01/020000000/0029800395.pdf

Depósito

Nº Depósito:

01.13.12/PDM/02/2023/18

Data do depósito:

28/01/2023