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Programa Especial da Albufeira de Foz Tua (PEAFT)

Fase:

Discussão pública

Info geral

Caracterização geral

Fase:

Discussão pública

Plano/programa:

Programa Especial

Tipo de programa:

Programa Especial de Albufeiras de Águas Públicas

Procedimento:

NUT:

Município:

CARRAZEDA DE ANSIÃES

Publicação em DR

Ato:

Despacho n.º 8097/2011

Data:

07/06/2011

Ligação:

https://dre.pt/application/dir/pdf2sdip/2011/06/110000000/2440224402.pdf

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

7 (Ex-24)

PE

Determinação de início

Determinação de início

Prazo de Elaboração:

15meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Definição do âmbito da AA

O procedimento foi sujeito a AAE:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Discussão pública

Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 1479/2021, 22/01

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 1479/2021, 22/01

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2021/01/015000000/0013900139.pdf

Período de discussão pública:

-

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação:

-

Depósito

Nº Depósito:

-

Data do depósito:

-