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Plano de Urbanização de Refoios do Lima

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 9572/2022

Data:

11/05/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/183294342

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

871 (Ex-624)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Autor
cm.pdf	343.83 KB	susana Zamith

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

22/03/2022

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
1607_delibera.pdf	37.5 KB	susana Zamith
cm.pdf	343.83 KB	susana Zamith

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 9572/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/9572-2022-183294387

Título:

Aviso n.º 9572/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/9572-2022-183294387

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 22543/2022

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

-

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 22543/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/11/227000000/0025100251.pdf

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

28/04/2023

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 13231/2023

Título:

Aviso n.º 13231/2023

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/07/132000000/0036600368.pdf

Número do DR:

132

Data:

10/07/2023

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

01.16.07/PU/02/2023/73

Data do depósito:

10/07/2023