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» PDM de Vale de Cambra - Alteração ao Regulamento
PDM de Vale de Cambra - Alteração ao Regulamento
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
NORTE
Município:
VALE DE CAMBRA
Publicação em DR
Ato:
Aviso n.º 4918/2018
Data:
12/04/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/a/115098363
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
139 (Ex-91)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0119-informacao.pdf
38.41 KB
11/06/2018 - 14:52
Armando
0119-deliberacao.pdf
69.19 KB
11/06/2018 - 15:09
Armando
0119-proposta.pdf
37.76 KB
14/09/2018 - 17:27
Armando
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
27/03/2018
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0119-deliberacao.pdf
69.19 KB
11/06/2018 - 15:09
Armando
Prazo de Elaboração:
-
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
DR Decisão de Elaborar:
-
Período de participação
Período de participação:
20/02/2018
a
12/03/2018
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Proposta de Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Vale de Cambra
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Proposta de Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Vale de Cambra
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/116954667/details/2/maximized?serie=II&pa...
Período de discussão pública:
19/11/2018
a
03/01/2019
Resultados da discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0119_resultado_ponderacao.pdf
32.11 KB
06/03/2019 - 11:38
Armando
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
22/02/2019
Deliberação da AM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0119_ata_deposito.pdf
100.45 KB
06/03/2019 - 11:40
Armando
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 5248/2019
URL:
http://pcgt.dgterritorio.gov.pt/sites/default/files/aviso_pdm_5248_2019_do_dr...
Depósito
Nº Depósito:
01.01.19/PDM/02/2019/55
Data do depósito:
25/03/2019
