PDM de Vale de Cambra - Alteração ao Regulamento
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Nº Processo PCGT:
139 (Ex-91)
PDM
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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![]() | 38.41 KB | 11/06/2018 - 14:52 | Armando |
![]() | 69.19 KB | 11/06/2018 - 15:09 | Armando |
![]() | 37.76 KB | 14/09/2018 - 17:27 | Armando |
Data da deliberação da CM/EIM:
27/03/2018
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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![]() | 69.19 KB | 11/06/2018 - 15:09 | Armando |
Prazo de Elaboração:
-
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
DR Decisão de Elaborar:
-
Período de participação:
20/02/2018 a 12/03/2018
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
22/02/2019
Deliberação da AM:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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![]() | 100.45 KB | 06/03/2019 - 11:40 | Armando |
DR Aprovação/Publicação:
Nº Depósito:
01.01.19/PDM/02/2019/55
Data do depósito:
25/03/2019