Plano de Urbanização da Zona Industrial e Empresarial de Campo (PUZIEC)

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

VALONGO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 8806/2022

Data:

29/04/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/182712867

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

867 (Ex-620)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
inf._06_dp_2022_1aaltpuziec.pdf	308.85 KB	Antonio Costa

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

10/02/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
2022.02.10_puziec-delcmv_inicioelaboracao.pdf	451.65 KB	Antonio Costa
2022.12.15_prorrogacao_do_prazo_cmv.pdf	117.26 KB	Antonio Costa
2023.10.19_declarnaocaducidade_cmv.pdf	237.54 KB	Antonio Costa

Prazo de Elaboração:

9 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

9 meses

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 8806/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/doc/8806-2022-182712944

Título:

Prorrogação do prazo de elaboração da 1.ª alteração do Plano de Urbanização da Zona Industrial e Empresarial de Campo

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/1070-2023-206158242

Título:

Declaração de não caducidade do procedimento de elaboração da 1.ª alteração do Plano de Urbanização da Zona Industrial e Empresarial de Campo

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/21664-2023-224080858

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 21473/2025/2, 27/08

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1aaltpuziecdp-proposta.zip	36.47 MB	29/08/2025 - 12:53	Antonio Costa
1aaltpuziecdp.aprovpublic.zip	2.26 MB	29/08/2025 - 12:53	Antonio Costa

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 21473/2025/2, 27/08

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/08/164000000/0078100781.pdf

Período de discussão pública:

03/09/2025 a 30/09/2025

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1aaltpuziecvf-2l_relponderacao.pdf	1.51 MB	22/12/2025 - 10:04	Antonio Costa

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

02/12/2025

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

22/12/2025

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 3958/2026/2, 23/02

Título:

Aviso n.º 3958/2026/2, 23/02

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/02/037000000/0051600544.pdf

Número do DR:

Data:

23/02/2026

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

23/02/2026

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