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» Plano de Pormenor da Quinta do Gião
Plano de Pormenor da Quinta do Gião
Fase:
Discussão pública
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Alteração
NUT:
NORTE
Município:
SANTO TIRSO
Publicação em DR
Ato:
Aviso 8395/2022
Data:
22/04/2022
Ligação:
https://dre.pt/application/file/182432140
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
865 (Ex-617)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
31/03/2022
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Autor
2022-03-31_delib_cm.pdf
6.47 MB
avalenca_cm
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Autor
2022-03-31_termos_referencia.pdf
1.25 MB
avalenca_cm
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
-
Período de participação
Período de participação:
26/04/2022
a
16/05/2022
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
Título:
Discussão pública - Aviso n.º 25084/2023
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Resultados da discussão pública:
-
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 25084/2023
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/12/246000000/0058400584.pdf
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
