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Plano de Pormenor da Quinta do Gião

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 8395/2022

Data:

22/04/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/182432140

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

865 (Ex-617)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

31/03/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
2022-03-31_delib_cm.pdf	6.47 MB	avalenca_cm

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
2022-03-31_termos_referencia.pdf	1.25 MB	avalenca_cm

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

-

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 25084/2023

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 25084/2023

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/12/246000000/0058400584.pdf

Período de discussão pública:

-

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

29/02/2024

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 8764/2024/2

Título:

Aviso n.º 8764/2024/2

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/04/081000000/0041900420.pdf

Número do DR:

81

Data:

24/04/2024

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

01.13.14/PP/02/2024/65

Data do depósito:

24/04/2024