Plano de Pormenor do Sítio da Má Vontade e Pontes de Marchil

Fase: 

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

ALGARVE

Município: 

FARO

Publicação em DR

Ato: 

Edital 523/2022

Data: 

22/04/2022

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/182432110

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

864 (Ex-616)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

29/11/2021

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
deliber-cm.pdf	874.8 KB	Arqta Paula Gor...

Prazo de Elaboração: 

36 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
tref.pdf	1.59 MB	Arqta Paula Gor...

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Edital nº 523/2002

URL: 

https://dre.pt/application/file/182432110

Período de participação

Período de participação: 

02/05/2022 a 13/06/2022

Documentos Decisão de Elaborar: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ppsmvpm_raep.pdf	3.17 MB	17/05/2022 - 15:23	Arqta Paula Gor...
relatorio_inquerito_de_opiniao.pdf	3.22 MB	17/05/2022 - 15:23	Arqta Paula Gor...

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-