Plano de Pormenor da Zona HE3 do PU de Avis

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALENTEJO

Município:

AVIS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 3461/2018

Data:

15/03/2018

Ligação:

https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/114871032/details/normal?q=611167068

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

119 (Ex-235)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_de_dispensa_de_r._ambiental_e_acustico.pdf	102.03 KB	Hélder Pereira

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

24/08/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliracaohe3orig.pdf	117.42 KB	Hélder Pereira

Prazo de Elaboração:

2 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

di_rio_da_rep_blica

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dr_aviso_n.o_34612018_-_deliberacao_de_elaboracao.pdf	199.03 KB	06/08/2018 - 11:41	Hélder Pereira

Título:

di_rio_da_rep_blica

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
anuncio_em_jornal_-_elaboracao_da_alteracao.pdf	394.95 KB	15/10/2018 - 15:55	Hélder Pereira

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Alteração do Plano de Pormenor da Zona HE3 do PU de Avis

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 6733/2019 - Abertura do período de discussão à Alteração do Plano de Pormenor da Zona HE3 do PU de Avis

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
discussao_publica_-_aviso_em_dr_-_alteracao_ao_pphe3.pdf	244.07 KB	08/05/2019 - 15:38	Hélder Pereira

Período de discussão pública:

24/04/2019 a 23/05/2019

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_da_cma_-_resultado_da_discussao_publica.pdf	153.68 KB	18/11/2019 - 16:33	Hélder Pereira

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_da_cma_-_resultado_da_discussao_publica.pdf	153.68 KB	18/11/2019 - 16:33	Hélder Pereira

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_de_aprovacao_e_envio_para_assembleia_m.pdf	201.55 KB	18/11/2019 - 17:07	Hélder Pereira

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

30/09/2019

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aprovacao_em_assembleia_municipal.pdf	70.99 KB	18/11/2019 - 17:07	Hélder Pereira

DR Aprovação/Publicação:

Alteração ao Plano de Pormenor da Zona HE3 do PU de Avis

Título:

Alteração ao Plano de Pormenor da Zona HE3 do PU de Avis

Ficheiro:

publicacao_final_em_dr_da_alteracao_ao_he3.pdf

Número do DR:

Data:

19/02/2020

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

04.12.03/PP/02/2020/35

Data do depósito:

19/02/2020

Está aqui

Plano de Pormenor da Zona HE3 do PU de Avis

Info geral

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Acompanhamento