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» PDM - MATOSINHOS (adequação ao POOC Caminha-Espinho)
PDM - MATOSINHOS (adequação ao POOC Caminha-Espinho)
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
NORTE
Município:
MATOSINHOS
Publicação em DR
Ato:
Aviso 7465-B/2022
Data:
11/04/2022
Ligação:
https://dre.pt/application/file/181976288
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
857 (Ex-355)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
v4_termos_de_referencia_1.a_alteracao_ao_pdmm_-_poc-ce.pdf
228.25 KB
02/05/2022 - 12:36
joao_cm_matosinhos
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
06/04/2022
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
ata_rc-6-4-2022.pdf
176.47 KB
02/05/2022 - 12:36
joao_cm_matosinhos
Prazo de Elaboração:
5 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
5 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
v4_termos_de_referencia_1.a_alteracao_ao_pdmm_-_poc-ce.pdf
228.25 KB
02/05/2022 - 12:36
joao_cm_matosinhos
DR Decisão de Elaborar:
Título:
di_rio_da_rep_blica
URL:
https://dre.tretas.org/dre/4880135/aviso-7465-B-2022-de-11-de-abril
Período de participação
Período de participação:
11/04/2022
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Discussão pública
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 19183-A/2022
URL:
https://files.dre.pt/2s/2022/10/193000001/0001500015.pdf
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
07/12/2022
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 3787/2023
URL:
https://files.dre.pt/2s/2023/02/036000000/0024900304.pdf
Depósito
Nº Depósito:
01.13.08/PDM/02/2023/27
Data do depósito:
20/02/2023
