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PDM - MATOSINHOS

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 7465-B/2022

Data:

11/04/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/181976288

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

857 (Ex-355)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Author
v4_termos_de_referencia_1.a_alteracao_ao_pdmm_-_poc-ce.pdf	228.25 KB	02/05/2022 - 12:36	joao_cm_matosinhos

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

06/04/2022

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Author
ata_rc-6-4-2022.pdf	176.47 KB	02/05/2022 - 12:36	joao_cm_matosinhos

Prazo de Elaboração:

5 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

5 meses

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Author
v4_termos_de_referencia_1.a_alteracao_ao_pdmm_-_poc-ce.pdf	228.25 KB	02/05/2022 - 12:36	joao_cm_matosinhos

DR Decisão de Elaborar:

Título:

di_rio_da_rep_blica

URL:

https://dre.tretas.org/dre/4880135/aviso-7465-B-2022-de-11-de-abril

Período de participação

Período de participação:

11/04/2022

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

Título:

Discussão pública

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

-

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 19183-A/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/10/193000001/0001500015.pdf

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

07/12/2022

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 3787/2023

URL:

https://files.dre.pt/2s/2023/02/036000000/0024900304.pdf

Depósito

Nº Depósito:

01.13.08/PDM/02/2023/27

Data do depósito:

20/02/2023