PDM - MATOSINHOS (adequação ao POOC Caminha-Espinho)

Fase: 
Depósito

Caracterização geral

Info geral
Fase: 
Depósito
Plano/programa: 
Plano Diretor Municipal
Procedimento: 
NUT: 
Município: 
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso 7465-B/2022
Data: 
11/04/2022
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
857 (Ex-355)

PDM

Decisão de elaborar
Ocultar Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?: 
Não
Data do contrato: 
-
Ocultar Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
v4_termos_de_referencia_1.a_alteracao_ao_pdmm_-_poc-ce.pdf228.25 KB02/05/2022 - 12:36joao_cm_matosinhos
Ocultar Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
06/04/2022
Deliberação da CM/EIM: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
ata_rc-6-4-2022.pdf176.47 KB02/05/2022 - 12:36joao_cm_matosinhos
Prazo de Elaboração: 
5 meses
Prorrogação de prazo de elaboração: 
5 meses
Termos de referência: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
v4_termos_de_referencia_1.a_alteracao_ao_pdmm_-_poc-ce.pdf228.25 KB02/05/2022 - 12:36joao_cm_matosinhos
DR Decisão de Elaborar: 
Ocultar Período de participação
Período de participação: 
11/04/2022
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 
-
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
Título: 
Discussão pública
Proposta para discussão pública: 
Sem ficheiros.
Diário da República (DP): 
Título: 
Aviso n.º 19183-A/2022
Período de discussão pública: 
-
Resultados da discussão pública: 
-
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
-
Deliberação da CM/EIM: 
Sem ficheiros.
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM: 
07/12/2022
Deliberação da AM: 
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação: 
Título: 
Aviso n.º 3787/2023
Depósito
Nº Depósito: 
01.13.08/PDM/02/2023/27
Data do depósito: 
20/02/2023