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PDM - TABUAÇO

Fase:

Decisão de elaborar - A aguardar pedido de reunião

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

NORTE

Município:

TABUAÇO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 7434/2022

Data:

11/04/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/181901788

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

858 (Ex-241)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

-

Prazo de Elaboração (em meses):

-

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

-

Relatório de estado do ordenamento do território:

-

DR Decisão de Elaborar:

-

Período de participação preventiva:

-

Proposta da CM para constituição da CC:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-