PDM - MOIMENTA DA BEIRA (adequação ao RJIGT)

Fase:

Acompanhamento

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Acompanhamento

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

MOIMENTA DA BEIRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 6946/2022

Data:

04/04/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/181574519

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

855 (Ex-353)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2022-04-04_justificacaoaa.pdf	133.02 KB	04/04/2022 - 16:41	Silva

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

24/03/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2022-04-04_deliberacaocm.pdf	235.14 KB	04/04/2022 - 16:41	Silva

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2022-04-04_termosdereferencia.pdf	158.03 KB	04/04/2022 - 16:41	Silva

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 6946/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/6946-2022-181574682

Período de participação

Período de participação:

05/04/2022 a 26/04/2022

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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Caracterização geral

PDM

Acompanhamento