PDM - MOIMENTA DA BEIRA

Fase: 
Decisão de elaborar - Pedido de reunião preparatória

Info geral

Caracterização geral
Plano/programa: 
Plano Diretor Municipal
Procedimento: 
Revisão
NUT: 
NORTE
Município: 
MOIMENTA DA BEIRA
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso 6945/2022
Data: 
04/04/2022
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
856 (Ex-238)

PDM

Decisão de início
Deliberação da CM/EIM: 
Deliberação: 
FicheiroTamanhoAutor
deliberacao_de_camara.pdf247.08 KBSilva
Prazo de Elaboração (em meses): 
48 meses
Prorrogação de prazo de elaboração (em meses): 
-
Relatório de estado do ordenamento do território: 
-
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
Aviso n.º 6945/2022
Período de participação preventiva: 
04/04/2022 a 27/04/2022
Proposta da CM para constituição da CC: 
Sem ficheiros.
Outros documentos da decisão de início: 
Sem ficheiros.
Constituição da Comissão Consultiva
DR Comissão Consultiva: 
-
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
DR Discussão Pública: 
-
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Deliberação da CM/EIM: 
Sem ficheiros.
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
DR Aprovação/Publicação: 
-
Depósito
Nº Depósito: 
Sem número de depósito.
Data do depósito: 
-