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PDM - MOIMENTA DA BEIRA

Fase:

Decisão de elaborar - Pedido de reunião preparatória

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

NORTE

Município:

MOIMENTA DA BEIRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 6945/2022

Data:

04/04/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/181574518

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

856 (Ex-238)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Deliberação da Câmara Municipal

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_de_camara.pdf	247.08 KB	Silva

Prazo de Elaboração (em meses):

48 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

-

Relatório de estado do ordenamento do território:

-

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 6945/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/6945-2022-181574681

Período de participação preventiva:

04/04/2022 a 27/04/2022

Proposta da CM para constituição da CC:

Sem ficheiros.

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

-

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-