PDM - PENELA

Fase:

Concertação

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Concertação

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

PENELA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 6436/2022

Data:

29/03/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/181249355

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

852 (Ex-351)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

07/03/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ata_da_reuniao_ordinaria_da_cm_penela_de_7_de_marco_de_2022.pdf	772.77 KB	30/03/2022 - 11:41	Rui Lopes

Prazo de Elaboração:

9 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
definicao_da_oportunidade_e_termos_de_referencia_2a_alteracao_pdm_penela_29032022.pdf	422.93 KB	30/03/2022 - 11:41	Rui Lopes

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Segunda Alteração ao Plano Diretor Municipal de Penela

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/6436-2022-181249492

Período de participação

Período de participação:

30/03/2022 a 20/04/2022

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

PDM - PENELA

Caracterização geral

PDM

Acompanhamento