PDM - PAMPILHOSA DA SERRA (adequação ao RJIGT e transp do PMDFCI)

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

PAMPILHOSA DA SERRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 6329/2022

Data:

25/03/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/181065944

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

851 (Ex-350)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

21/02/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
certidao_21.02.2022_2.a_alteracao_a_1.a_revisao_pdm_pampilhosa_da_serra.pdf	306.05 KB	25/03/2022 - 17:32	Noémia Serra

Prazo de Elaboração:

9 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
20220215termos_de_referencia_2altpdm_ps.pdf	940.01 KB	25/03/2022 - 17:14	Noémia Serra

DR Decisão de Elaborar:

Título:

2.ª alteração da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal — início do procedimento de elaboração e período de participação preventiva - Aviso n.º 6329/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/6329-2022-181065870

Título:

di_rio_da_rep_blica

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/6329-2022-181065870

Período de participação

Período de participação:

28/03/2022 a 18/04/2022

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Período Discussão Publica proposta de Alteração PDM

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
pecas_desenhadas.zip	79.53 MB	30/08/2024 - 15:29	Noémia Serra
pecas_escritas.zip	426.78 MB	30/08/2024 - 15:29	Noémia Serra

Diário da República (DP):

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Período de discussão pública:

04/09/2024 a 15/10/2024

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relat_discussao_pub_2altpdmps.pdf	2.32 MB	04/11/2024 - 15:22	Noémia Serra

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

28/11/2024

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
del_cm_ap_ponderacao_28.10.2024.pdf	35.15 KB	18/12/2024 - 11:52	Noémia Serra

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

29/11/2024

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
del_assemb_mun_ap_ponderacao_29.11.2024.pdf	25.37 KB	18/12/2024 - 11:52	Noémia Serra

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 5870/2025/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/02/042000000/0058000650.pdf

Depósito

Nº Depósito:

02.06.12/PDM/02/2025/44

Data do depósito:

28/02/2025

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Caracterização geral

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