Está aqui

PDM - MOURA

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

ALENTEJO

Município:

MOURA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 5889/2022

Data:

21/03/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/180720202

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

848 (Ex-236)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Retoma do Processo de Revisão do Plano Diretor Municipal de Moura

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_reinicio_revisao_pdm_moura.pdf	31.63 KB	Catarina Linhas...

Aprovação do Relatório de Avaliação da Execução do Plano Diretor Municipal de Moura

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_cmm_aprovacao_rae_pdmma.pdf	340.02 KB	Catarina Linhas...

Prazo de Elaboração (em meses):

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

-

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
rae_-_pdmma.pdf	2.72 MB	06/05/2022 - 17:10	Catarina Linhas...

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 5889/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/5889-2022-180720279

Período de participação preventiva:

22/03/2022 a 11/04/2022

Proposta da CM para constituição da CC:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
comissao_consultiva_pdmma_proposta.pdf	129.27 KB	10/05/2022 - 11:42	Catarina Linhas...

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Aviso n.º 13008/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/06/125000000/0004800048.pdf

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 9900/2025/2, 11 /Abr

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 9900/2025/2, 11/Abr

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/04/072000000/0044900450.pdf

Período de discussão pública:

18/04/2025 a 06/06/2025

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
volume_xiii._ponderacao_part_publica_vf.pdf	1.14 MB	27/08/2025 - 10:28	Ana de Lurdes

Aprovação/Publicação

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 25278/2025/2, 10/10

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/10/196000000/0037200492.pdf

Data da deliberação da AM:

25/08/2025

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

04.02.10/PDM/03/2025/184

Data do depósito:

10/10/2025