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PDM - MONTALEGRE

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

NORTE

Município:

MONTALEGRE

Publicação em DR

Ato:

Aviso 5619-C/2022

Data:

16/03/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/180539099

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

842 (Ex-233)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
extrato_ata_camara.pdf	3.92 MB	Urbanismo Montalegre

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

-

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
reot_montalegre.pdf	3.87 MB	21/03/2022 - 16:35	Urbanismo Montalegre

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 5619-C/2022

URL:

https://dre.pt/application/file/180539099

Período de participação preventiva:

16/03/2022 a 06/04/2022

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Aviso n.º 8061/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/8061-2022-182310075

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-