Iniciar sessão
Navigation
Biblioteca
Biblioteca
Pesquisa
Contacte-nos
Perguntas frequentes
Está aqui
Início
» PDM - GRÂNDOLA
PDM - GRÂNDOLA
Fase:
Discussão pública
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Discussão pública
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
ALENTEJO
Município:
GRÂNDOLA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 5590/2022
Data:
16/03/2022
Ligação:
https://dre.pt/application/file/180537166
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
843 (Ex-345)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
altpdmg_termos_de_referencia.pdf
1.04 MB
29/05/2024 - 09:03
pedro.pires
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
23/12/2022
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
altpdmg_delibercao_rc_am.pdf
249 KB
29/05/2024 - 09:03
pedro.pires
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
altpdmg_termos_de_referencia.zip
1012 KB
29/05/2024 - 09:03
pedro.pires
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Alteração do Plano Diretor Municipal de Grândola
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/doc/5590-2022-180535669
Período de participação
Período de participação:
16/03/2022
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Discussão pública - Aviso n.º 17091-A/2024/2, 12/08
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 17091-A/2024/2, 12/08
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/08/155000001/0000200002.pdf
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
