PDM - GRÂNDOLA (1.ª alteração - sistema turístico)

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALENTEJO

Município:

GRÂNDOLA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 5590/2022

Data:

16/03/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/180537166

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

843 (Ex-345)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
altpdmg_termos_de_referencia.pdf	1.04 MB	29/05/2024 - 09:03	pedro.pires

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

23/12/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
altpdmg_delibercao_rc_am.pdf	249 KB	29/05/2024 - 09:03	pedro.pires

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
altpdmg_termos_de_referencia.zip	1012 KB	29/05/2024 - 09:03	pedro.pires

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração do Plano Diretor Municipal de Grândola

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/doc/5590-2022-180535669

Período de participação

Período de participação:

16/03/2022

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 17091-A/2024/2, 12/08

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
docs.discussaopublica_altpdmg_2024.zip	196.4 MB	23/12/2024 - 11:29	pedro.pires

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 17091-A/2024/2, 12/08

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/08/155000001/0000200002.pdf

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1505_pdmg_rel_dp.pdf	18.32 MB	23/12/2024 - 11:29	pedro.pires

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

05/12/2024

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
alt_pdmg_delib_cm.pdf	198.54 KB	23/12/2024 - 11:36	pedro.pires

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

16/12/2024

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
alt_pdmg_delib_am.pdf	198.54 KB	23/12/2024 - 11:36	pedro.pires

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 1869/2025/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/01/014000000/0046900562.pdf

Depósito

Nº Depósito:

04.15.05/PDM/02/2025/10

Data do depósito:

21/01/2025

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Acompanhamento