Plano de Intervenção em Espaço Rústico da Herdade da Fonte dos Frades

Fase: 

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

ALENTEJO

Município: 

BEJA

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 4779/2022

Data: 

07/03/2022

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/179997157

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

837 (Ex-608)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Sim

Data do contrato: 

18/01/2022

Contrato: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
contrato.pdf	4.55 MB	candido.rosa

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
just_nao_av_ambiemtal.pdf	4.52 MB	candido.rosa

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração: 

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia.pdf	1.94 MB	candido.rosa

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Alteração ao PIER da Herdade da Fonte dos Frades

URL: 

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/4779-2022-180032158

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

Título: 

Discussão Pública -Aviso n.º 22734/2022

Proposta para discussão pública: 

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
pier_ff_-discussao_publica.zip	9.09 MB	28/11/2022 - 16:03	candido.rosa

Resultados da discussão pública: 

-

Diário da República (DP): 

Título: 

Aviso n.º 22734/2022

URL: 

https://files.dre.pt/2s/2022/11/229000000/0032200322.pdf

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

26/01/2023

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

27/02/2023

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

Aviso n.º 6974/2023

Título: 

Aviso n.º 6974/2023

Ficheiro: 

Sem ficheiro.

URL: 

https://files.dre.pt/2s/2023/04/067000000/0020500220.pdf

Número do DR: 

67

Data: 

04/04/2023

Série: 

2ª Série

Depósito

Nº Depósito: 

04.02.05/PP/02/2023/44

Data do depósito: 

04/04/2023