Plano de Pormenor da Quinta do Correio Mor (adequação ao RJIGT)

Fase: 

Concertação

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

LISBOA E VALE DO TEJO

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 4312/2022

Data: 

28/02/2022

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/179734098

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

829 (Ex-606)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

-

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

02/02/2022

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_de_inicio_de_procedimento_de_alteracao_do_ppqcm_completa.pdf	2.97 MB	pedro_arrabaca

Prazo de Elaboração: 

-

Prorrogação de prazo de elaboração: 

11 meses

Termos de referência: 

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

-

Período de participação

Período de participação: 

01/03/2022 a 21/03/2022

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-