Plano de Pormenor de S. Sebastião

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

VAGOS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 5538/2018

Data:

23/04/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/115157638

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

147 (Ex-218)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia_pp_sebastiao.pdf	1.83 MB	Costa

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

22/03/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacaocm.pdf	209.85 KB	MFernandes

Prazo de Elaboração:

20 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia.pdf	1.83 MB	MFernandes

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração ao Plano de Pormenor de São Sebastião - Aviso 5538/2018

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_dr_-_pp_s._sebastiao.pdf	218.61 KB	11/06/2019 - 12:33	Costa

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
propostaplano.zip	19.31 MB	08/01/2020 - 12:42	MFernandes

Diário da República (DP):

Título:

di_rio_da_rep_blica

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_dr_17207-2019.pdf	92.73 KB	07/01/2020 - 16:49	MFernandes

Período de discussão pública:

04/11/2019 a 29/11/2019

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2019-12-04_relatoriodiscussaopublica.pdf	1.3 MB	08/01/2020 - 12:47	MFernandes

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacaocamara-19-12-2019.pdf	1.27 MB	20/01/2020 - 14:28	MFernandes

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

27/12/2019

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacaoam_27-12-2019.pdf	1.12 MB	20/01/2020 - 14:28	MFernandes

DR Aprovação/Publicação:

Aviso

Título:

Aviso

Ficheiro:

aviso2528_2020.pdf

Número do DR:

Data:

13/02/2020

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

02.01.18/PP/02/2020/30

Data do depósito:

13/02/2020

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PP

Acompanhamento