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» Plano de Pormenor de S. Sebastião
Plano de Pormenor de S. Sebastião
Fase:
Depósito
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
VAGOS
Publicação em DR
Ato:
Aviso 5538/2018
Data:
23/04/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/115157638
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
147 (Ex-218)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro
Tamanho
Autor
termos_de_referencia_pp_sebastiao.pdf
1.83 MB
Costa
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
22/03/2018
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Autor
deliberacaocm.pdf
209.85 KB
MFernandes
Prazo de Elaboração:
20 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
12 meses
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Autor
termos_referencia.pdf
1.83 MB
MFernandes
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Alteração ao Plano de Pormenor de São Sebastião - Aviso 5538/2018
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
Título:
dr_discussao_publica
Proposta para discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
propostaplano.zip
19.31 MB
08/01/2020 - 12:42
MFernandes
Diário da República (DP):
Título:
di_rio_da_rep_blica
Período de discussão pública:
04/11/2019
a
29/11/2019
Resultados da discussão pública:
-
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
2019-12-04_relatoriodiscussaopublica.pdf
1.3 MB
08/01/2020 - 12:47
MFernandes
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
deliberacaocamara-19-12-2019.pdf
1.27 MB
20/01/2020 - 14:28
MFernandes
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
27/12/2019
Deliberação da AM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
deliberacaoam_27-12-2019.pdf
1.12 MB
20/01/2020 - 14:28
MFernandes
DR Aprovação/Publicação:
Aviso
Título:
Aviso
Ficheiro:
aviso2528_2020.pdf
Número do DR:
31
Data:
13/02/2020
Série:
2ª Série
Depósito
Nº Depósito:
02.01.18/PP/02/2020/30
Data do depósito:
13/02/2020
