Plano de Pormenor da área envolvente ao Quartel de Paredes

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

NORTE

Município:

PÓVOA DE VARZIM

Publicação em DR

Ato:

Aviso 5532/2018

Data:

23/04/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/115157628

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

146 (Ex-217)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

04/04/2016

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacaocm-abertproc.pdf	1008.42 KB	Rui Pimpão

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

6 meses

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso 10199/2017

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso-abertproc-ppaeqp.pdf	196.14 KB	29/05/2018 - 10:25	Rui Pimpão

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão Pública do Plano de Pormenor da Envolvente ao Quartel de Paredes

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dp_pp_da_area_envolvente_ao_quartel_de_paredes.zip	36.73 MB	24/09/2018 - 14:27	Rui Pimpão

Diário da República (DP):

Título:

Aviso 13450/2018_DP PP da Área Envolvente ao Quartel de Paredes

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/116457535/details/2/maximized?serie=II&pa...

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso13450-2018_discpubppparedes.pdf	566.13 KB	24/09/2018 - 14:27	Rui Pimpão

Período de discussão pública:

28/09/2018 a 26/10/2018

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_ponderacao.pdf	4.53 MB	06/12/2018 - 14:27	Nuno Pinheiro

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_cm_2018dez03.pdf	314.83 KB	06/12/2018 - 14:29	Nuno Pinheiro

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

27/12/2018

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_am_pp_aprovacao.pdf	131.34 KB	09/01/2019 - 10:27	Nuno Pinheiro

DR Aprovação/Publicação:

Aprovação do Plano de Pormenor da Área Envolvente ao Quartel de Paredes

Título:

Aprovação do Plano de Pormenor da Área Envolvente ao Quartel de Paredes

Ficheiro:

aviso_publicacao.pdf

Número do DR:

Data:

21/02/2019

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

01.13.13/PP/01/2019/33

Data do depósito:

21/02/2019

Está aqui

Plano de Pormenor da área envolvente ao Quartel de Paredes

Info geral

PP

Acompanhamento