Plano de Pormenor António Manuel Saraiva

Fase:

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

NORTE

Município:

ALIJÓ

Publicação em DR

Ato:

Aviso n.º 10829/2019

Data:

01/07/2019

Ligação:

https://files.dre.pt/2s/2019/07/123000000/1872618726.pdf

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

353 (Ex-604)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Título:

consulta_das_erae

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

24/05/2019

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
delibcamara.pdf	272.57 KB	Vitor Emanuel F...

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

29/08/2022

Documentos Decisão de Elaborar:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
delibcamara.pdf	272.57 KB	29/04/2022 - 12:35	Vitor Emanuel F...

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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PP

Acompanhamento