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» Plano de Pormenor da Zona Industrial da Louriceira
Plano de Pormenor da Zona Industrial da Louriceira
Fase:
Caducado
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
CENTRO
Município:
PENELA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 5326/2018
Data:
19/04/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/115138727
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
144 (Ex-215)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Autor
2017_09_04_termos_referencia.pdf
420.36 KB
Rui Lopes
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
Título:
consulta_das_erae
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
04/09/2017
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
2017_09_04_deliberacao.pdf
50.2 KB
Rui Lopes
Prazo de Elaboração:
9 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
9 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
2017_09_04_termos_referencia.pdf
420.36 KB
Rui Lopes
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso
Período de participação
Período de participação:
30/04/2018
a
21/05/2018
Documentos Decisão de Elaborar:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
2017_09_04_deliberacao.pdf
50.2 KB
17/09/2018 - 15:26
Rui Lopes
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
