PDM - CELORICO DE BASTO

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

CELORICO DE BASTO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 5147/2018

Data:

17/04/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/115124048

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

141 (Ex-85)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
inexigib_aval.ambiental_extr.fundament.pdf	7.81 KB	10/07/2018 - 16:38	Peixoto Lima

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

01/03/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
delib.cm_alt.pdm_inicio.pdf	450.58 KB	10/07/2018 - 16:38	Peixoto Lima

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termosreferencia_inform.tecnica.pdf	110.83 KB	10/07/2018 - 16:38	Peixoto Lima

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 5147/2018

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_5147-2018_inicio-alter-regul-pdm.pdf	220.55 KB	21/05/2018 - 17:20	Peixoto Lima

Período de participação

Período de participação:

18/04/2018 a 10/05/2018

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Discussão pública da proposta de alteração ao regulamento do PDM

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2018-10-12_alter_pdm_cbt_disc-publ.zip	1.55 MB	30/10/2018 - 13:09	Natercia Seixas

Diário da República (DP):

Título:

Diário da República

URL:

https://dre.pt/application/conteudo/117065983

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
3127231272.pdf	219.37 KB	23/11/2018 - 20:20	Natercia Seixas

Período de discussão pública:

30/11/2018 a 14/01/2019

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2019-01-30_alt-pdm_result_disc_publ.pdf	19.49 KB	05/02/2019 - 12:37	Natercia Seixas

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

28/02/2019

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
certidao_am.pdf	367.09 KB	06/03/2019 - 11:48	Peixoto Lima

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 6052/2019

URL:

https://dre.pt/application/file/a/121942069

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_6052-2019_alter.regul_.pdm_.pdf	227.02 KB	08/04/2019 - 13:05	Peixoto Lima

Depósito

Nº Depósito:

01.03.05/PDM/02/2019/66

Data do depósito:

03/04/2019

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