Iniciar sessão
Navigation
Biblioteca
Biblioteca
Pesquisa
Contacte-nos
Perguntas frequentes
Está aqui
Início
» PDM - CELORICO DE BASTO
PDM - CELORICO DE BASTO
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
NORTE
Município:
CELORICO DE BASTO
Publicação em DR
Ato:
Aviso 5147/2018
Data:
17/04/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/115124048
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
141 (Ex-85)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
inexigib_aval.ambiental_extr.fundament.pdf
7.81 KB
10/07/2018 - 16:38
Peixoto Lima
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
01/03/2018
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
delib.cm_alt.pdm_inicio.pdf
450.58 KB
10/07/2018 - 16:38
Peixoto Lima
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
termosreferencia_inform.tecnica.pdf
110.83 KB
10/07/2018 - 16:38
Peixoto Lima
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 5147/2018
Período de participação
Período de participação:
18/04/2018
a
10/05/2018
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Discussão pública da proposta de alteração ao regulamento do PDM
Proposta para discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
2018-10-12_alter_pdm_cbt_disc-publ.zip
1.55 MB
30/10/2018 - 13:09
Natercia Seixas
Diário da República (DP):
Título:
Diário da República
URL:
https://dre.pt/application/conteudo/117065983
Período de discussão pública:
30/11/2018
a
14/01/2019
Resultados da discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
2019-01-30_alt-pdm_result_disc_publ.pdf
19.49 KB
05/02/2019 - 12:37
Natercia Seixas
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
28/02/2019
Deliberação da AM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
certidao_am.pdf
367.09 KB
06/03/2019 - 11:48
Peixoto Lima
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 6052/2019
URL:
https://dre.pt/application/file/a/121942069
Depósito
Nº Depósito:
01.03.05/PDM/02/2019/66
Data do depósito:
03/04/2019
